Sartori propõe que município adote programa de renda básica
O vereador Leandro Sartori (PSOL) apresentou na sessão de Câmara de terça-feira, 02, uma indicação ao prefeito Toninho Bellini para que estude a viabilidade da prefeitura adotar um programa de renda básica emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A indicação de Sartori ocorre no exato momento em que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, se debruçam sobre fórmulas para reativar o auxílio emergencial que no ano passado, que beneficiou durante as medidas de combate à pandemia, mais de 60 milhões de brasileiros.
A proposta de renda mínima é defendida como instrumento de inclusão social pelo PSOL, partido de Sartori. Ao contrário da proposta nacional, no entanto, o vereador não definiu valor para essa renda básica; buscando, primeiramente, inserir o debate desta pauta e cobrar estudos do poder executivo para que se possa estabelecer o benefício levando em conta as limitações orçamentárias do município.
Em conversa com a GAZETA, o vereador admitiu que não realizou nenhum estudo de natureza econômica que pudesse servir de embasamento para sensibilizar o Poder Executivo a adotar sua proposta. “Por gerar custos no atual orçamento, nenhum vereador não pode realizar essa proposta da renda básica municipal por lei, portanto, nossa decisão foi levar uma indicação ao prefeito. Nossa indicação pede que a Prefeitura abra estudos orçamentários para que a renda básica seja colocada em prática, mas não fizemos um estudo de impacto econômico, devido a essa restrição (não podendo ser uma lei, mas uma indicação)”, colocou.
De acordo com seu entendimento, existe no município um público que precisa deste tipo de ajuda e acredita que o Setor de Promoção Social poderia perfeitamente apresentar uma relação de famílias com o perfil imaginado para receber o benefício.
Leandro estima que em Itapira – tomando por base dados do próprio governo federal – seriam necessárias “mais ou menos, 2 mil concessões”. Segundo ele, um caminho seria utilizar orçamento da própria pasta que ultrapassa a casa dos R$ 8 milhões anuais. Leandro Sartori formulou um exemplo de como sua proposta poderia ser viabilizada: “uma renda básica emergencial de 250 reais para 2 mil pessoas por 5 meses teria o custo de 5 milhões de reais. Mas, como disse na indicação, por mexer no atual orçamento, os estudos devem ser encabeçados pelo poder executivo”, concluiu.