Projetos garantem mais de R$ 2 milhões para entidades

A Secretaria de Promoção Social do município se esforça concluir nos próximos dias um processo de chamamento de prestação de serviços por parte de entidades assistenciais da cidade que vai resultar no repasse de R$ 2.190.683,00 para 09 delas: ADI, AIPA, APAE, Casa da Criança, Casa de Repouso Alan Kardec, Educandário Nossa Senhora Aparecida, Lar São José, Lar São Vicente de Paulo e Sepin. O recurso, em sua maioria, vem de doações de empresas e pessoas físicas através na dedução do Imposto de Renda.

José Renato Pereira do Prado, diretor de Promoção Social, explica que todas estas entidades fizeram apresentação em prazo regimental, de projetos que visam atender necessidades do município. Os projetos foram selecionados conforme critérios pré-estabelecidos e na última terça-feira os resultados foram publicados no Diário Oficial do Município. O prazo regimental para eventuais contestações expira nesta sexta, dia 05.

Depois disso, as entidades que tiveram projetos selecionados serão chamadas para assinar os contratos. José Renato explica que o ciclo anual da implantação destes projetos vai de 13 de fevereiro de um ano a 13 de fevereiro do outro, ou seja, já tem data para começar.

Pandemia

As diversas entidades que apresentaram seus projetos tiveram que se desdobrar na observância das regras de distanciamento social fixadas pelas autoridades de saúde por causa da pandemia. Praticamente todas elas vinham operando à distância desde março do ano passado e esta será a realidade neste início dos trabalhos em 2021.

A origem destes recursos, segundo o atual diretor, é um “mix” com a somatória de diversas iniciativas, como os Fundos Municipais e da própria Secretaria de Promoção Social. Explicou ainda que compete à equipe da Promoção Social fiscalizar a aplicação destes recursos.

A atual presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), a advogada Vanessa Fuirini Alves Lima, lembra que a maior parte dos recursos canalizados pelo Conselho é resultado da campanha que o órgão realiza a cada ano junto a empresas e pessoas físicas da cidade, para dedução de parte do Imposto de Renda que tem que pagar obrigatoriamente ao governo federal. “Esse chamamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço financiado pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência. São 3 entidades que atenderão total de 240 crianças de 04 a 06 anos no contraturno escolar”, lembrou.

Veja quanto cada entidade vai receber:

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – não tipificado – de 04 a 06 anos

– Casa da Criança “Celencina Caldas Sarkis? ……..      R$ 239.438,40

– Educandário Nossa Senhora Aparecida …………       R$ 239.438,40

– Lar São José ……………………………………………….       R$ 239.428,08

Serviço de Proteção de Alta Complexidade – acolhimento especial de idosos

– Casa de Repouso Allan Kardec ………………………….  R$ 385.309,80

– Lar São Vicente de Paulo …………………………………   R$ 385.309,80

Serviço de Proteção Social Básica – serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças e adolescentes nas faixas de 06 a 15 anos e de 16 a 17 anos

–  AIPA …………………………………………………………….    R$ 119.712,12

– Sepin ……………………………………………………………… R$ 239.438,40

Serviço Sócio Assistencial de Média Complexidade na modalidade de Promoção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias

– APAE …………………………………………………………….     R$ 187.618,32

– ADI ………………………………………………………………       R$ 154.989,84