Lei Maria da Penha entrará na grade curricular das escolas municipais
A importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) será discutida entre alunos da Rede Pública Municipal de Educação. A inserção da matéria na grade curricular das crianças está sendo regulamentado pelo Prefeito Toninho Bellini através de Lei Municipal que torna obrigatório o ensino de noções básicas da lei nas escolas municipais. “Nosso principal objetivo é colocar o assunto em pauta para as crianças para que, no futuro, a gente colha bons frutos com crianças menos preconceituosas, homens menos machistas e uma consequente redução dos casos de violência”, explicou o Prefeito Toninho Bellini. A execução da lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação com o apoio da Secretaria de Promoção Social e do CREM (Centro de Referência Especializado da Mulher).
A Secretária de Educação, Regina de Santana Lago Gracini, falou sobre como essa discussão será importante para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente. “A educação tem papel fundamental para prevenção e erradicação da violência através da desconstrução de comportamentos e de uma nova consciência transformadora. Desde pequenos nossos alunos vivenciam a violência doméstica e muitas vezes isto se reproduz em jogos simbólicos e outras situações da escola. Esperamos que a tomada de consciência e reflexão construa novos comportamentos e uma cultura de respeito e paz”, disse.
Regina Ramil Marella, Secretária de Promoção Social, reforça a importância da inserção desse tipo de discussão entre as crianças e também entre os professores e equipe técnica da escola. “Vai além de só inserir um conteúdo a mais na grade curricular dos alunos. A ideia é que a gente consiga trabalhar esse tema da violência contra a mulher de uma maneira mais abrangente, que os professores e profissionais da educação possam identificar casos e ser mais um pilar de apoio para essas vítimas”, afirmou.
Nos próximos dias as equipes técnicas da Secretaria de Educação, Secretaria de Promoção Social e do CREM irão se reunir para começar a traçar as estratégias para elaboração do conteúdo das aulas e também da capacitação dos professores e gestores sobre a temática.