Fazenda enxerga folga orçamentária para contratações e reajustes
O secretário de Fazenda do município, Valteir Ferreira de Freitas, expressou opinião de que uma rara combinação de fatores pode garantir que a atual administração municipal possa na apresentação da peça orçamentária de 2022, possa fazer uma reserva para garantir reajuste salarial para o corpo do funcionalismo e, de quebra, bancar contratações que estão no radar de várias secretarias.
Ele expressou essa visão otimista ao responder pergunta dirigida pela GAZETA durante Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao 2º quadrimestre financeiro de 2021, realizada na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (29). Valteir reconheceu que houve um aumento de arrecadação por conta de um melhor resultado na arrecadação do ICMS e no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A GAZETA quis saber ainda se a administração anterior deixou, conforme divulgado pelo ex-prefeito José Natalino Paganini, cerca de R$ 30 milhões no caixa da prefeitura. Especificamente a respeito deste assunto Valteir não se manifestou, preferindo se ater na questão do excedente de arrecadação. Afirmou que a destinação deste excedente, algo acima de R$ 20 milhões, é algo que compete ao chefe do executivo definir sua utilização, decisão política, a qual, segundo ele, não comete à sua pasta discutir.
A avaliação feita durante a apresentação dos números do segundo quadrimestre, com projeções dos oito primeiros meses do ano, demonstra que o caixa da prefeitura está em sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com pequena margem de manobra para bancar as contratações em andamento, como por exemplo da Guarda Municipal e reservando algo para conceder reajustes para os servidores.
O vereador do PSOL, Leandro Sartori foi o único dos atuais vereadores que se deu ao trabalho de ir até a audiência para fazer questionamentos. Sua colega Maysa Fernandes, presidiu os trabalhos na condição de integrante da Comissão de Finanças e Orçamento. Na pauta de Leandro Sartori, a preocupação de que os servidores tenham recursos necessários para o processo de recomposição salarial, um dos temas aos quais inquiriu ao secretário Valteir.
Desconforto
A questão do excedente de caixa, começando pela sobra de caixa deixada pelo ex-prefeito José Natalino Paganini, tem causado um certo desconforto à atual administração municipal, cujo titular da chefia do Executivo acusou ao antecessor durante a campanha eleitoral do ano passado de ter endividado a Prefeitura. A GAZETA vem realizando um acompanhamento da evolução de arrecadação desde o início do ano (veja gráfico) demonstrando que apesar da geração de mais receita, a população se ressente do andamento de muitas obras importantes, letargia que tem incomodado muitas pessoas, sobretudo face à constatação de que o problema não é falta de recursos.
Secretário Valteir demonstrou que a saúde financeira do município está em excelente situação
Documento comprova que o ex-prefeito Paganini deixou sobra de caixa de quase R$ 30 milhões para seu sucessor
Demonstrativo dos primeiros 07 meses do ano reforça quadro de arrecadação em constante crescimento