“Super-feriado” dos servidores municipais deverá vir acompanhado de chuva
Servidores públicos municipais terão a partir de amanhã uma rara combinação de datas que vai permitir a eles cinco dias consecutivos de folga, com retorno às atividades somente na quarta-feira, dia 03 de novembro. A sequência começa nesta sexta-feira dia 29. Para poder folgar neste dia, os servidores trabalharam hoje, quinta, 28, dia em que é comemorado o Dia do Servidor Público, e que via de regra estabelece nas repartições públicas o regime de “ponto facultativo”.
A decisão tem amparo legal no Decreto Municipal 262, de 20 de novembro do ano passado, assinado pelo ex-prefeito José Natalino Paganini, que discriminou em quais datas seriam observados os feriados nacionais, os feriados municipais e o único feriado estadual (09 de julho), além dos pontos facultativos e dias de folga.
Ainda conforme estabelece o Decreto em seu artigo 3º, ficam discriminados os dias “onde não haverá expediente”. Entre as datas fixadas consta a segunda-feira, 1º de novembro. Para não passar a impressão de que estaria sendo muito bonzinho com os servidores, Paganini acrescentou ao Decreto o artigo 4º, que determina que “A compensação das jornadas não cumpridas nos dias referidos no artigo 3º deste Decreto dar-se-á no período de janeiro a novembro de 2021”.
Desde então, os servidores municipais tem acrescentando – com registro em relógio de ponto, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura – um período compensatório mínimo de 30 minutos diários até completar a jornada de oito horas de expediente por cada um dos dias onde houve a folga (05 datas no total). “A compensação de que trata o “caput” deste artigo deverá ser feita no início, intervalo do almoço ou final do expediente, ou ainda, em dias de campanhas de saúde pública, campeonatos, eventos cívicos e outros conforme a necessidade dos serviços da Pasta em que estiver lotado o servidor, sendo que deverá ser à razão de no mínimo 30 (trinta) minutos cada período de compensação”, é o que ficou determinado.
Chuvas
Como nem tudo nessa vida é perfeito, os servidores deverão conviver com cinco dias de chuva, caso se confirmem as previsões feitas pelos diversos institutos de meteorologia. Segundo essas previsões, deverá chover durante todo o restante de outubro e também nos primeiros dias de novembro, quadro que deverá perdurar pelo menos, até quarta-feira, dia 03.