Prefeitura aguarda liberação para iniciar atividades do Castramóvel
O início das atividades do Castramóvel em Itapira está na dependência da aprovação do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) do Projeto de Execução do Mutirão de Esterilizações. Toda a documentação já foi enviada ao referido órgão.
A empresa AA Mazon– ME será responsável pelas esterilizações de 600 castrações de cães e gatos. A homologação da contratação foi publicada no dia 7 de abril. Também foram contratadas as diárias de internação para animais que não puderem ser liberados no mesmo dia e microchips de identificação.
O custeio dos procedimentos será feito com recursos de emenda parlamentar de R$ 100 mil destinada ao município pelo Deputado Federal Ricardo Izar através do Ministério do Meio Ambiente.
Enquanto a aprovação do projeto de execução pelo CRMV segue pendente, a Prefeitura iniciará a seleção das famílias por meio de análise socioeconômica. Os interessados ainda podem realizar o pré-cadastro pelo site da Prefeitura (www.itapira.sp.gov.br), na Aba Serviços e no ícone “Cadastro Castramóvel”.
Histórico
A aquisição do Castramóvel ocorreu em 2019 pelo valor de R$ 149 mil e no ano seguinte foram investidos mais aproximadamente R$ 105 mil na compra de equipamentos para transformar o trailer em um centro cirúrgico. Somente após isso é que a Prefeitura pode solicitar autorização do CRMV-SP para funcionamento do castramóvel.
Contudo, em 2021, mesmo com a autorização do CRMV para utilização do castramóvel, a empresa vencedora da licitação realizada em 2020 não havia cumprido todos os trâmites legais definidos no Termo de Referência.
Em março de 2021 a empresa informou que não tinha interesse em prorrogar o contrato e a Prefeitura precisou iniciar do zero um novo processo de licitação. Contudo, nessa mesma época houve o agravamento da pandemia do coronavírus, com maior alocação de recursos financeiros na Secretaria de Saúde.
Para tentar agilizar o início dos mutirões de castração, em abril de 2021 foi enviado para aprovação da Câmara de Vereadores um projeto de lei que previa a celebração de convênio entre entidades da sociedade civil e a Prefeitura para a realização das esterilizações. Porém, mesmo depois de aprovada, a proposta não teve sucesso pela dificuldade das ONGs em administrarem a prestação do serviço.