Demitido da prefeitura, procurador afirma ser alvo de perseguição política

O advogado Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz, recentemente demitido “a bem do serviço público” depois de ocupar por 10 anos o posto de principal Procurador Jurídico do Município de Itapira, foi procurado pela reportagem de A GAZETA para dar sua versão dos acontecimentos.  

Para Leonardo, o período de licença que o prefeito Toninho Bellini requisitou, recentemente, transferindo por um curto período o comando da prefeitura ao seu vice, foi algo pensado para que sua demissão fosse concretizada. “Foi algo premeditado para que Mário da Fonseca, que ocupava o cargo de Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura e precisou ser exonerado da atribuição para poder assumir a prefeitura e assinar o ato de minha demissão, uma jogada ensaiada que anula todo o processo, pois não se pode colocar um julgador de surpresa sem que o indiciado possa manifestar as exceções que tem contra ele”.

Neste ano o Leonardo fez duas representações junto ao Ministério Público (MP) contra Mário, que não poderia, segundo ele, legalmente assumir como secretário ou prefeito, sem antes suspender sua inscrição na OAB.

O advogado diz que foi demitido após ter se aliado ao deputado estadual José Antônio Barros Munhoz e ter disputado a eleição municipal do ano passado, em coligação partidária ao lado de Newton Santana, concorrendo a vereador. Garante que foi demitido por pura perseguição política, depois de ser submetido ao que qualificou como sendo “um processo administrativo disciplinar criminoso”, em um cenário onde segundo sua versão, foram abertos contra ele 05 processos administrativos ao mesmo tempo.

Durante conversa com A GAZETA, o advogado apresentou uma série de argumentos e documentos que, segundo ele, comprovam sua inocência. “O ponto central da denúncia contra mim, cujo caso foi objeto da criação de uma comissão processante a partir do início deste ano para dar andamento e ares de legalidade ao ato demissório é a acusação de que eu teria utilizado o horário de expediente para peticionar processos particulares e estender minha jornada laboral para receber horas extras de forma indevida”, mencionou. Todos sabemos que com os novos processos eletrônicos não precisamos da presença física do advogado para peticionar ou protocolizar peças, portanto a acusação chega a ser infantil e desprovida de provas”, afirmou.

“Minha demissão certamente será revertida na Justiça. A pena foi desproporcional, infundada, contrária às provas dos autos, produzida contra literal disposição legal, é nula desde a portaria inaugural, passando pela nomeação do Procurador Alessandro Araújo como presidente, mesmo este tendo claro interesse financeiro na minha demissão”, prosseguiu Leonardo. Ainda conforme aquilo que expôs, o caso já está sendo objeto de inquérito policial.

Leonardo menciona também em sua defesa, a Lei Municipal 4276/2008, que em seu artigo 14 e inciso II, estabelece que os Procuradores possuem estabilidade especial, sem a qual, não teriam independência para fiscalizar a licitude dos atos da administração, pois seriam sempre demitidos em processos administrativos disciplinares, após as reviravoltas da política. “Essa Lei determina que o Procurador Municipal de Itapira só pode ser demitido com sentença judicial transitada em julgado, ou seja, tem que ter cometido ato de improbidade, declarado pela justiça e condenado à perda da função”, completou.

A GAZETA procurou as partes citadas por Leonardo Menchaca para que se posicionassem a respeito das declarações do ex-procurador, mas tanto o vice-prefeito Mário Fonseca, quanto o procurador Alessandro Araújo preferiram não se manifestar.

Polêmica: Leonardo disse que confia na Justiça para reverter sua demissão