Comissão de Finanças e Orçamento recebe prestação de contas do FMAP

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapira, recebeu em audiência pública nesta terça-feira, 29, representantes do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões para a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2021.

A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, vereador André Siqueira (PSL), e contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Previdência Henrique Mariano Bortolotto e da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli. A explanação dos números ficou por conta do contabilista Sidnei Jorge de Moraes. O vereador Carlos Donizete Brisa (PP) também acompanhou os trabalhos.

De acordo com relatório apresentado, durante o exercício de 2021 foram concedidas 57 aposentadorias por tempo de contribuição, sendo 5 por invalidez, 13 por idade, 1 aposentadoria compulsória e 34 pensionistas. O total de benefícios previdenciários vigentes até 31 de dezembro de 2021 são: 498 aposentadorias por tempo de contribuição; 88 por invalidez; 171 por idade; 30 compulsórias e 247 pensionistas. Outros 24 servidores permanecem recebendo abono permanência, que é quando já atingiram idade e tempo de contribuição para aposentadoria, no entanto, optaram por continuar na ativa.

A relação entre as contribuições previstas e os recebimentos ocorridos para o exercício de 2021 foram de R$ 34,5 milhões previstos; R$ 44,8 milhões arrecadados; perfazendo uma diferença positiva de R$ 10,2 milhões. A evolução dos investimentos previdenciários foi de: R$ 104,9 milhões em 31 de dezembro de 2020 para R$ 113,9 milhões em 31 de dezembro de 2021.

Já em relação à taxa de administração, do limite de R$ 965,2 mil, foram empenhados R$ 639,5 mil, perfazendo uma economia de R$ 325,6 mil.

Ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontram-se à disposição na Câmara Municipal.