Advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina
Na tarde do último domingo (5), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paralisou a partida de futebol entre Brasil e Argentina, que jogavam pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. A atuação do órgão se tornou polêmica nas redes sociais, uma vez que os usuários mostraram opiniões divergentes sobre a intervenção.
Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.
“Houve falha da PF (Polícia Federal) ao permitir o ingresso de quatro jogadores argentinos que prestaram declarações falsas. Além disso, precisamos considerar a irresponsabilidade da seleção argentina, que sabia que estava infringindo as normas sanitárias do Brasil”, explica.
A intervenção da Anvisa no jogo entre Brasil e Argentina ocorreu porque quatro jogadores argentinos não cumpriram a quarentena imposta para evitar a disseminação do novo coronavírus, responsável pela covid-19.
“A Anvisa tentou estabelecer a quarentena desses quatro jogadores no sábado, um dia antes do jogo, mas a comissão argentina não respondeu de forma positiva. Assim, na manhã de domingo, o órgão acionou a PF para que providências fossem tomadas”, aponta.
Após diversas tentativas de negociação com a comissão argentina, conforme aponta Vieira, a única possibilidade que restou à Anvisa e à PF foi interromper o jogo.
“A Anvisa buscou cumprir a legislação brasileira desde que recebeu a informação de que os quatro jogadores argentinos mentiram para ingressar no País. Como interromper o jogo foi a única alternativa restante, o órgão agiu de forma correta no exercício de sua missão legal”, finaliza o advogado.
Sergio Vieira é formado em Direito e assumiu o cargo de sócio-diretor do escritório Nelson Willians Advogados, em Manaus, que é, atualmente, o maior escritório do Brasil e que conta com filiais em todos os estados da federação, empregando cerca de duas mil pessoas.