A intervenção de Bolsonaro na Petrobras vista pelos itapirenses

O assunto do momento, que nos últimos dias tem rivalizado com a pandemia no noticiário, diz respeito à queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e agentes do mercado, por causa da disposição de Bolsonaro em intervir na diretoria e nos rumos da Petrobrás, a maior empresa estatal do país.

A celeuma não passou despercebida aqui em Itapira. Um profissional que atua no setor de investimentos, que pediu para ter a identidade preservada, avalia que é difícil saber onde isso tudo vai desaguar. “Acredito que ele (Bolsonaro) não vá praticar algo no nível da Dilma (a ex-presidente Dilma Rouseff), de intervir largamente em toda a economia. No curto prazo esse tipo de intervenção pode até dar resultado, reduzindo o preço de energia e combustível como ela fez, mas no final acaba provocando uma crise, com empresas de energia e a própria Petrobras estranguladas financeiramente”, colocou.

O analista disse que a reação do mercado foi compreensível, já que costuma antecipar-se aos fatos, e a recente desvalorização das ações já era algo aguardado diante do desenrolar dos fatos ocorridos nos últimos dias. Comentou ainda que ao agir no sentido de “asfixiar” uma empresa do porte da Petrobrás, o atual presidente provoca novos desdobramentos na economia do país gerando problemas mais sérios do que a alta do preço dos combustíveis.

Para o empresário José Augusto Audi, que durante muitos anos militou no setor de combustíveis, a situação é muito complexa. “O mercado de combustíveis historicamente passa por crises como esta que estamos vivendo agora. É sempre tentador para o governante de plantão tentar corrigir os problemas intervindo no comando da empresa. É uma situação onde todos têm razão. O presidente porque acredita que a escalada do preço dos combustíveis afeta de maneira direta importantes segmentos econômicos, afetando sua popularidade. O acionista da Petrobrás, por sua vez, quer que a empresa dê lucro e não vai ficar feliz com uma intervenção cujo primeiro efeito é exatamente o derretimento do valor das ações. Tudo muito complicado”, ponderou.

O empresário do setor do transporte de cargas Camilo Bertini também defende um meio termo. Segundo seu raciocínio, deixar que o preço dos combustíveis siga a tal “lógica de mercado”, acaba criando distorções que afetam toda a economia. “Seria muito interessante se pudéssemos basear também o que o país entrega aos seus cidadãos conforme o que existe no exterior. Escola de primeiro mundo, estradas de primeiro mundo, saúde de primeiro mundo. Mas, infelizmente não é isso que ocorre. Portanto, condicionar o valor do preço dos combustíveis aqui dentro à variação ao preço internacional do petróleo, me parece um equívoco. Temos que encontrar uma solução onde a boa gestão da Petrobrás não se torne necessariamente em um fardo insuportável para todo o conjunto da sociedade brasileira”, argumentou.

Justiça

O advogado Luís Arnaldo Alves Lima Filho, especialista em advocacia empresarial, avalia que o governo age de forma intempestiva, “Como se fosse o único dono da Petrobrás”. “No entanto, o percentual de participação na empresa entre investidores estrangeiros e brasileiros ultrapassa o percentual do grupo de controle”, adverte.

Segundo ele, a forma como o presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca do comando da Petrobrás é percebida pela maioria dos investidores como sendo ilegal. “Além de não ser aprovada pelo Conselho da Administração que tem o poder de aceitar ou não a indicação do governo, a atitude do governo também viola uma séria de procedimentos previstos no Estatuto Social da companhia”.

Ele observa ainda que no caso do atual Conselho ratificar a troca de comando da diretoria e se configurar a adoção de medidas que possam causar prejuízos à companhia, investidores que se sentirem lesados podem ingressar com uma ação coletiva contra a Petrobrás, algo que já havia acontecido em 2018, nos desdobramentos do “Petrolão”. “Caso a mudança de comando da companhia não seja aceita pelo Conselho de Administração ou a União interfira na política de preços de combustível, quem deverá indenizar a companhia pelos prejuízos é a própria União”, sugere o jurista.