Vereadores elegem comissões e partidos indicam líderes

A primeira sessão ordinária do 3º ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal foi realizada nesta quinta-feira, 02.

Após o período de recesso parlamentar, os vereadores retomaram as atividades de plenário e definiram as comissões permanentes para 2023. As comissões tem a função de analisar a constitucionalidade dos projetos que dão entrada no Legislativo, emitindo pareceres a cerca de sua legalidade e constitucionalidade.

Na prática, são órgãos técnicos constituídos por três vereadores cada, cuja finalidade é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre os assuntos, por meio de pareceres, antes das matérias serem levadas à apreciação do plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano legislativo. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Após uma breve suspensão dos trabalhos, houve um acordo entre as bancadas, e a sessão reiniciou já com as composições definidas e eleitas por aclamação, restando ao presidente Mino Nicolai (União) o anúncio do resultado.

Desta forma, assim ficaram definidas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano legislativo de 2023:

Comissão de Justiça e Redação – Luan dos Santos Rostirolla (PSDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Carlos Donisete Briza (PP).

Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social – Fábio Galvão dos Santos (PSD), André Luís Siqueira (União) e Elisabeth Donisete Manoel (União).

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente –André Luís Siqueira (União), Maísa Gracinda Fernandes (PSD) e Carlos Alberto Sartori (PDSB).

Comissão Especial de Ética – Maísa Gracinda Fernandes (PSD), André Luís Siqueira (PSL), Elisabeth Donisete Manoel (União), Leandro Henrique Sartori (PSOL) e Luan dos Santos Rostirolla (PSDB).

Durante a sessão, ainda foram indicadas as lideranças partidárias. O União Brasil indicou como líder o vereador André Luís Siqueira e a vice-liderança de Beth Manoel. O PSD terá a liderança de Fábio Galvão dos Santos e a vice-liderança de Maísa Gracinda Fernandes. O PSDB terá a liderança de Carlos Alberto Sartori e a vice-liderança de Luan dos Santos Rostirolla. Já o PP e o PSOL terão a liderança de Carlos Donisete Briza e Leandro Henrique Sartori, respectivamente.