Vereadores apreciaram mais de 2.000 proposituras em 2022
A Câmara Municipal de Itapira apresentou esta semana um relatório extraoficial das atividades legislativas de 2022.
Foram 44 sessões ordinárias e três extraordinárias para discussão e votação de aproximadamente duas mil proposituras, entre projetos de lei, emendas, moções, requerimentos, ofícios e indicações.
Os vereadores se debruçaram sobre 85 projetos de lei ordinária e 23 projetos de lei complementar, dos quais foram gerados 150 pareceres das comissões permanentes e 46 emendas modificativas, aditivas ou supressivas. O maior volume de matérias ficou por conta das indicações e requerimentos, 356 e 446, respectivamente, em sua maioria sugerindo ao Prefeito ou a outras instituições serviços e melhorias na cidade, em atendimento a pedidos da população, além da solicitação de documentos e informações aos mais diversos órgãos da administração pública, autarquias e entidades. Os votos de pesar somaram 738 despachos. Dois suplentes de vereador assumiram a cadeira de titular em 2022: João Paulo Siqueira (União) em quatro oportunidades e Paula Márcia Antonio (PSD) em uma oportunidade.
Ao longo do ano foram realizadas ainda onze audiências públicas para prestação de contas, sendo três da Secretaria da Fazenda, três da Saúde e três do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões (FMAP), além de audiência para debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em junho e Lei Orçamentária Anual (LOA) em outubro. Após dois anos de paralisação por conta da Covid-19, também foram realizadas oito sessões solenes: Entrega do Diploma Anna Nery aos profissionais da Saúde; Outorga do título de cidadania itapirense para o Reverendo Luís Fernando dos Santos (in memorian) Pastor da Igreja Presbiteriana Central; Carlos Antônio Tilkian, presidente do Grupo Brinquedos Estrela; Jubileu de Prata (25 anos) da Guarda Civil Municipal; título de cidadania itapirense para Emídio Alberto Mendes, empresário e ex-vereador; Jurgen Alexander Bochat, engenheiro e provedor da Santa Casa de Misericórdia; Willian Antônio Zacariotto, professor e vice-reitor do Uniesi, Maurício Landre, coordenador da Comunidade Terapêutica Santa Carlota, do Bairral; Juvenal Santi Lauri, advogado e ex-presidente da OAB; Tony Angeli, cantor, compositor e intérprete italiano; Marcela Cristina Pereira, maestrina do Coral Cidade de Itapira; Geraldo Terrazan Pivotto, ex-vereador; e Luís Fernando Martins Schnitzer, empresário e fundador do Centro do Idoso Vida Mais.
O relatório de atividades oficial de 2022 será levado para ciência do plenário na primeira sessão ordinária de 2023, marcada para acontecer no dia 02 de fevereiro, às 17:00 horas.
Boa gestão administrativa
Com o final do mandato da presidente Elisabeth Donisete Manoel, a Beth (União), e finda as atividades legislativas de 2022, a Câmara Municipal devolveu aos cofres públicos no final do ano passado cerca de R$ 488 mil, recursos não aplicados em gastos na transferência do exercício financeiro.
“Isso demonstra a responsabilidade e a gestão eficiente dos recursos, permitindo ao Executivo que utilize onde e da maneira que achar mais necessário estes recursos”, destacou a ex-presidente Beth Manoel.
CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2022
SESSÕES
Ordinárias: 44
Extraordinárias: 3
Solenes: 8
ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROJETO DE EMENDA À LOMI
Adiado 01
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovados 7
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprovados 2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 23
Aprovados 22
Adiado 01
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Aprovados 85
EMENDAS PROJETO DE LEI
Total 46
REQUERIMENTOS
Total 446
INDICAÇÕES
Total 356
VOTOS DE PESAR
Total 738