Secretaria da Saúde presta contas do 3º quadrimestre de 2021
A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 22, através da Comissão de Finanças e Orçamento, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2021.
Os trabalhos estiveram a cargo da vereadora Maísa Fernandes (PSD) e contou com a presença do vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD). Por parte da Saúde, estiveram presentes o secretário da pasta, Vladen Vieira e o consultor orçamentário Rodrigo Pena. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Florense, também esteve presente.
De acordo com relatório apresentado, no último quadrimestre de 2021, o município aplicou R$ 16,5 milhões na Saúde, ou seja, 25,7% da receita orçamentária de R$ 59,4 milhões, bem acima dos 15% (R$ 9,6 milhões) exigidos por lei. Ainda de acordo com o relatório, em 2021 foram aplicados R$ 62,1 milhões (25,7%) do orçamento municipal na Saúde, diante dos R$ 36,2 milhões (15%) exigidos por lei.
Segundo os dados apresentados pelo secretário da pasta, a maior despesa na área da Saúde ao longo de 2021 continua sendo os vencimentos e vantagens fixas (gasto com pessoal), na ordem de R$ 43,1 milhões; seguido por material de consumo com R$ 20,3 milhões, e, outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica com R$ 17,2 milhões.
Covid-19
O relatório também apresentou os números referentes às receitas e despesas com o Covid-19. O total da receita arrecadada foi de R$ 10,2 milhões, sendo R$ 7,8 milhões (77%) de recursos federais, R$ 2,3 milhões (23%) de recursos estaduais e R$ 30 mil de recursos municipais. Já as despesas foram de R$ 10,9 milhões (44%) em recursos próprios, R$ 2,2 milhões (10%) em recursos estaduais e R$ 10,8 milhões (41%) em recursos federais. As maiores despesas também foram vencimentos e vantagens fixas, material de consumo e outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
Ao final da audiência, um relatório pormenorizado foi entregue ao presidente da Comissão e encontra-se a disposição na secretaria da Casa.