Secretaria da Fazenda presta contas do 3º quadrimestre de 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapira realizou nesta segunda-feira, 24, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda referente ao 3º quadrimestre de 2024. A audiência foi realizada no plenário da Casa e presidida pelo vereador Tiago Fontolan (PL), que é presidente da comissão. Os vereadores Carlos Briza (PP), Rogério do Alan Kardec (REP), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Leandro Sartori (PSOL) também acompanharam os trabalhos. O diretor orçamentário Valteir Ferreira de Freitas e o consultor contábil Gabriel Pomini Figueredo representaram a Secretaria da Fazenda.
De acordo com os números apresentados, no 3º quadrimestre de 2024, o total da receita corrente líquida (receita corrente + receita de capital, menos as deduções do Fundeb) foi de R$ 178,8 milhões, ou seja, 33,42% da receita prevista para o ano. Em termos acumulados, ao longo de todo o exercício financeiro de 2024, a receita corrente líquida foi de R$ 531,8 milhões, o que corresponde a 99,41% da receita estimada inicialmente. Esta receita é 11,72% maior se comparada com o exercício financeiro de 2023 que foi de R$ 476 milhões.
Já a despesa total empenhada em 2024 foi de R$ 546,1 milhões, dos quais R$ 521 milhões já foram liquidados. Durante a audiências foram feitos diversos questionamentos, principalmente em relação ao limite de endividamento do município.
A prestação de contas ocorre em atendimento à lei federal 8.689, à emenda constitucional 29 e a Lei Orgânica do Município de Itapira. Ao final da audiência, um relatório detalhado foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontra-se à disposição dos vereadores e do público na secretaria da Câmara.
