Retorno dos trabalhos na Câmara definiu composição das comissões permanentes
Transcorreu em clima de tranquilidade a volta dos trabalhos na Câmara Municipal ocorrida na noite de quinta-feira, 03, assinalando o início do 2º ano legislativo da 18ª legislatura. O recesso durou 48 dias e no retorno os vereadores se ocuparam de assuntos que costumam dominar as conversas no retorno das atividades, tais como a eleição das comissões permanentes e a indicação dos líderes dos partidos com assento na Casa.
As comissões são colegiados com a função de analisar a constitucionalidade dos projetos que dão entrada na Casa, tanto dos vereadores quanto do prefeito municipal, emitindo pareceres a cerca de sua legalidade e constitucionalidade.
Na prática, são órgãos técnicos constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre os assuntos, por meio de pareceres, antes das matérias serem levadas à apreciação do plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano legislativo. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
As comissões ficaram definidas da seguinte maneira:
Comissão de Justiça e Redação – Luan dos Santos Rostirolla (PSDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD) e Carlos Alberto Sartori (PSDB).
Comissão de Finanças, Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social – André Luís Siqueira (PSL), Maísa Gracinda Fernandes (PSD) e Luís Hermínio Nicolai (PSL).
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente –André Luís Siqueira (PSL), Maísa Gracinda Fernandes (PSD) e Leandro Henrique Sartori (PSOL).
Comissão Especial de Ética – Luís Hermínio Nicolai (PSL), André Luís Siqueira (PSL), Fábio Galvão dos Santos (PSD), Luan dos Santos Rostirolla (PSDB) e Carlos Donisete Briza (PP).
A presidência das comissões permanentes será definida no primeiro encontro do ano, que deve acontecer na manhã da próxima quarta-feira, dia 09.
Lideranças
Foram definidas ainda as lideranças dos partidos representados no Legislativo. O PSL, partido com maior número de vereadores, terá a liderança de André Siqueira e a vice-liderança de Mino Nicolai. O PSD terá a liderança de Fábio Galvão e a vice-liderança de Maísa Fernandes. O PSDB terá a liderança de Carlinhos Sartori e a vice-liderança de Luan Rostirolla. Já o PP e o PSOL terão a liderança de Carlos Briza e Leandro Sartori, “líderes deles próprios”.
Sessão transcorreu em clima de tranquilidade, sem que nenhum tema mais polêmico tenha sido analisado