Produtor rural ganha prazo para recuperar crédito do ICMS
Produtores rurais paulistas ganharam mais 3 meses de prorrogação para utilizar os créditos oriundos do ICMS. A boa notícia foi dada pelo secretário estadual de Agricultura Guilherme Filizzola, que apontou a necessidade da prorrogação devido aos obstáculos encontrados por pequenos e médios produtores rurais para recuperarem o crédito do ICMS até o final deste mês de abril, e fazer o uso dele até o final de junho.
O secretário de Agricultura informou também que será criado um grupo de trabalho composto pelas 3 secretarias (Agricultura, Fazenda e Casa Civil), e representantes dos setores do agronegócio, para elaborar um grupo de trabalho que auxilie os produtores a recuperarem os créditos.
O diretor do Sindicato Rural de Mogi Mirim, Carlos Pereira, avalia que grupos locais devem também se reunir para discutir outros temas fiscais ligados à produção rural, como a forma de utilização destes créditos, ‘no futuro’ como receita a receber, ou diretamente com o adquirente,
“Há ainda as questões relacionadas à Nota Fiscal eletrônica, que entra em vigor a partir de 1º de maior, devendo o produtor possuir a assinatura eletrônica; além da obrigatoriedade da certificação digital com essa assinatura online”, explicou.
Para Pereira será fundamental escolher um local, dia e horário para que aconteçam essas capacitações, ensinando os produtores como saber utilizar os serviços. Poderá ser até mesmo na Casa da Agricultura de Itapira, pois estamos à disposição para explicar as vantagens e os custos”, mencionou.
Sobre a prorrogação da recuperação dos créditos do ICMS, Carlos Pereira vê a informação como positiva porque reforça a necessidade do produtor rural ter tempo hábil para se adequar às mudanças, haja vista que a prorrogação vai gerar uma procura ainda maior do produtor rural pelo serviço de recuperação do crédito.
“O produtor ganhou mais tempo para utilizar esse crédito já liberado, mas ainda corre contra o relógio para conseguir liberar o crédito até o final de abril, antes da mudança de sistema”, alertou. “É preciso capacitá-lo”, destacou.