Prefeitura nega irregularidades na duplicação da Av. Davi Moro Filho

Através de suas redes sociais, a Prefeitura de Itapira rechaça qualquer irregularidade nas obras de duplicação da avenida Prefeito Davi Moro Filho, que liga ligará bairros como Santa Fé, Salgados, e adjacências à SP-147, nas proximidades da TIB Transportes.

Veja abaixo a nota oficial:

“Em relação à notícia divulgada nesse último fim de semana em um veículo de comunicação local, a Prefeitura de Itapira esclarece que:

• O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou o processo TC 016995.989.23-3, sob relatoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, na Primeira Câmara, em 25 de junho;
• A decisão do Tribunal ainda não foi publicada, mas a Prefeitura aguarda a divulgação oficial para tomar as medidas cabíveis;
• Uma vez publicada a referida decisão, a Prefeitura de Itapira irá oferecer todos os recursos pertinentes e adequados à modificação da decisão;

O Município tem plena convicção de que o processo licitatório para a duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho foi legalmente estruturado e sua execução representa um desejo antigo dos itapirenses.

Ressaltamos que não há qualquer irregularidade na obra em questão, sendo os aspectos questionados pela decisão do Tribunal de natureza procedimental, os quais estão devidamente fundamentados dentro da legalidade vigente.

É importante ressaltar ainda que esse tipo de análise e acompanhamento do Tribunal de Contas é muito comum e, uma vez reforçados e apresentados novos argumentos jurídicos, é esperada a reversão da decisão.

A Prefeitura Municipal de Itapira permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à população e confia na justiça e imparcialidade do Tribunal de Contas para a resolução deste processo”.