Município adere ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas
Na última terça-feira, o prefeito Toninho Bellini esteve em São Paulo, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a assinatura do Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. O promotor de Justiça de Itapira, Márcio Clovis Bosio Guimarães, a secretária municipal de Promoção Social Regina Ramil Marella e a coordenadora da Proteção Social Especial da pasta, Beatriz Brandão, também estiveram presentes.
“Nossa cidade, através das secretarias de Educação, Cultura e Promoção Social, está preparada para esse desafio que é de extrema importância”, disse o prefeito no início de seu discurso.
Ele falou um pouco sobre a história de Itapira que é marcada pelo assassinato do delegado abolicionista Joaquim Firmino. “Esse infelizmente foi um episódio que marcou a cidade, que até então se chamava Penha do Rio do Peixe, marcou o país e o mundo. E hoje temos essa oportunidade de estar aqui tratando desse tema tão importante e fazendo história no Estado de São Paulo”, completou.
“As cicatrizes desse período exploratório persistem até hoje. Sem sombras de dúvidas é obrigação do Ministério Público em atuar no que diz respeito à criação condições para que tenhamos Justiça Social. E com o apoio da Prefeitura de Itapira, queremos construir uma educação antirracista e preservar os vínculos culturais”, discursou o promotor de Itapira. Ele mencionou o convite feito à Congada Mineira de Itapira, que se apresentou no evento. “Esse é o último movimento de nossa Comarca que resguarda essa tradição”.
Além da apresentação da Congada Mineira de Itapira, o evento contou com a explanação de temas abordados pelos subgrupos da Rede de Enfrentamento ao Racismo do MPSP. Em seguida, houve a assinatura do pacto.
No documento, o município se compromete a dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, estimulando os municípios a criar estruturas voltadas ao combate ao racismo, o que inclui órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial, como prevê a legislação. “Agora, com o apoio do Ministério Público, iremos trabalhar para colocar em prática todas essas ações de maneira intersetorial e junto com a sociedade”, explicou a secretária Regina Ramil.
A Cartilha do Ministério Público para execução do Projeto Cidades Antirracistas pode ser acessada diretamente no site no MPSP (https://www.mpsp.mp.br/cartilhas) ou ser baixada aqui.
Link da gravação da cerimônia: https://www.youtube.com/watch?v=vNGnwrO5inw