Homem é preso por pornografia infantil em operação do Gaeco e Baep
Na manhã desta quarta-feira (9) um homem de 34 anos foi preso em flagrante, no Jardim Planalto, em Mogi Mirim, por posse e armazenamento de material contendo pornografia infantil.
A operação foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) e teve início por volta das 6h.
Com o suspeito de Mogi Mirim, foram apreendidos quatro celulares, computador, pen drive e três cartões de memória. A ocorrência foi registrada na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
O investigado é um dos 11 alvos da Operação Canduras, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa material contendo pornografia infantil em aplicativos de mensagens.
Nesta quarta-feira, a ação começou no Paraná com operação deflagrada em 10 estados. O Ministério Público paranaense, a partir do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), iniciou nesta quarta-feira a 2ª fase da operação.
As investigações tiveram início em março de 2023, a partir de denúncia anônima registrada nos serviço “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, mantido pelos Direitos Humanos e da Cidadania.
Na ocasião, a polícia prendeu um casal residente em Telêmaco Borba que seria responsável pela venda do material criminoso pela internet. Ambos, foram condenados a seis anos de reclusão pela prática de crimes previstos no artigo 241 e 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da venda de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e também posse desse material).
O mogimiriano então é um dos que adquiriu material e foi preso em flagrante nesta quarta-feira.
Além de Mogi Mirim, a polícia cumpriu ordens judiciais no Estado de São Paulo em São Carlos e Presidente Epitácio. Além dessas cidades, também estão Manaus (AM), Capanema (PA), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Pedra Branca (CE), Feira de Santana (BA), Campo Grande (MS) e Lages (SC).
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o crime de adquirir, possuir e armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente tem pena de reclusão de um a quatro anos. Já quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga esse tipo de material por qualquer meio, inclusive pela internet, pode ser punido com reclusão de quatro a oito anos.
Fonte: Portal da Cidade Mogi Mirim