FMAP presta contas do 3º quadrimestre de 2024

A Câmara Municipal de Itapira, através da sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizou na última sexta-feira, 21, audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP), referentes ao 3º quadrimestre de 2024.

A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, vereador Tiago Fontolan (PL), e contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Previdência Henrique Mariano Bortolotto, da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli, do atuarial André Grau e do consultor José Iscarelli de Oliveira. Também estiveram presentes os vereadores Fábio Galvão dos Santos (PSD), Maurício Cassimiro de Lima (PL), Rogério do Alan Kardec (REP) e Leandro Sartori (PSOL).

De acordo com relatório apresentado, no último quadrimestre de 2024 foram concedidas 29 novas aposentadorias, sendo 21 por tempo de contribuição; 06 aposentadorias concedidas por idade e 02 compulsórias, que é a obrigatoriedade de um servidor público se aposentar ao atingir uma determinada idade, independentemente de sua vontade. Durante o período também foram registradas 07 pensões.

O total de benefícios previdenciários vigentes até 31 de dezembro de 2024 é de 937 aposentadorias e 283 pensões. São 631 aposentadorias por tempo de contribuição; 82 por invalidez; 188 por idade, 34 compulsórias e 02 especiais. Outros benefícios iminentes, que são os servidores que recebem abono permanência, quando já atingiram idade e tempo de contribuição para aposentadoria, no entanto, optaram por continuar na ativa, somam-se 33 servidores na Prefeitura e 04 do SAAE.

A relação entre as contribuições previstas e os recebimentos ocorridos para o exercício de 2024 foram: R$ 51,3 milhões previstos; R$ 45,3 milhões arrecadados; uma diferença negativa de R$ 5,9 milhões.

A evolução dos investimentos previdenciários para o quadrimestre foi de R$ 153,4 milhões em 31 de dezembro de 2023 para R$ 160,8 milhões em 31 de dezembro de 2024. A meta de rentabilidade estabelecida para o exercício de 2024 foi IPCA + 5,05% a.a. A meta acumulada até 31 de dezembro de 2024 foi de 10,15% e o retorno alcançado foi de 6,38%. Já a evolução patrimonial para o período de 2022 a 2024, representou um percentual de 41,17% de aumento. A meta atuarial acumulada no período foi de 31,07%. Portanto, o crescimento patrimonial ficou 10,10% acima da meta.

Já em relação à taxa de administração, o limite para o 3º quadrimestre era de R$ 402 milhões. O valor pago foi de R$ 191,5 milhões, perfazendo uma economia de R$ 210,5 milhões. Para todo o exercício de 2024, o limite foi de R$ 1.206,2 bi, sendo pagos R$ 562,4 milhões, perfazendo uma economia do ano de R$ 643,8 milhões.

Após a explanação do relatório, o espaço foi aberto para questionamentos dos vereadores e do público presente. Dirimidas as questões, ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e permanece à disposição na Câmara Municipal.