FMAP chega aos 30 anos e presta contas do 2º quadrimestre de 2023

A Câmara Municipal de Itapira, através de sua Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu em audiência pública nesta quarta-feira, 25, representantes do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP) para a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2023.

A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD), e contou com a presença do presidente do FMAP Henrique Mariano Bortolotto, da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli responsável pela explanação do relatório e da técnica Roberta Sellmer Bertolo. O vereador Leandro Henrique Sartori (PSOL) também acompanhou os trabalhos.

De acordo com os números apresentados, ao longo do 2º quadrimestre deste ano, foram concedidas 23 novas aposentadorias, sendo 17 por tempo de contribuição; 04 por idade; 01 compulsória e 01 por invalidez, além de 02 pensões. Em números globais, os benefícios previdenciários concedidos 2023 são de 563 aposentadorias por tempo de contribuição; 88 por invalidez; 186 por idade; 35 compulsórias e 255 pensionistas, totalizando 1127 benefícios até 31 de agosto de 2023.

O relatório demonstra ainda que todas as contribuições previstas, assim como o pagamento das parcelas por parte da Prefeitura estão rigorosamente em dia. Dos nove parcelamentos, dois já foram quitados: o 0662/2018 e 0 0707/2018.

A meta de rentabilidade estabelecida para o exercício de 2023 é o IPCA + 5,04%. A meta acumulada até o 2º quadrimestre foi de 6,67% e o retorno alcançado foi de 9,02%, resultado muito comemorado pelos integrantes do FMAP. Com relação à utilização da taxa de administração, o limite para o 2º quadrimestre de 2023 era de R$ 345.706,39. O valor pago neste período foi de R$ 204.676,99, o que resultou em uma economia no quadrimestre de R$ 141.029,40.

O presidente do FMAP, Henrique Mariano Bortolotto, fez questão de lembrar durante a audiência que neste mês de Outubro o Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões de Itapira comemorou 30 anos da sua criação. Além disso, destacou a importância da certificação Pró Gestão Nível 2, Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdências da União, dos Estados e dos Municípios, e que corresponde a um ISO 9001, ou seja, um selo de qualidade pelas ações e gestão do FMAP, sendo o Nível 2 o máximo que um município do porte de Itapira pode receber.

Ao final da audiência pública, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontram-se à disposição dos demais vereadores, servidores públicos e população em geral.