Estado divulga classificação de MITs e Itapira aparece em 14° lugar entre 140 cidades
Secretaria de Turismo do Estado divulga classificação de MITs e Itapira aparece em 14° lugar entre 140 cidades
A Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo divulgou na última sexta-feira, 22, o ranqueamento das Estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico (MIT) do Estado. Itapira – que possui o título desde 2018 – aparece na 14ª colocação dos 140 MITs com 70 pontos, apenas 8,5 pontos abaixo do 1° colocado. “É um resultado excelente e que mostra o bom trabalho desenvolvido pela nossa Secretaria de Cultura e Turismo, mesmo durante a pandemia. Continuaremos trabalhando para alcançar posições ainda melhores”, afirmou o Prefeito Toninho Bellini.
A reclassificação dos municípios segue as normas da Lei Complementar 1.261/2015, que determina que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei revisional dos municípios turísticos. Até três Estâncias Turísticas que obtiverem menor pontuação poderão ser reclassificadas a Municípios de Interesse Turístico. Ao mesmo tempo, os três MITs com maior pontuação poderão virar Estâncias Turísticas.
O Projeto de Lei n° 582/2021, de autoria do Governador João Doria, que busca consolidar a legislação referente aos municípios turísticos do Estado e revisar o ranqueamento de classificação entre Estâncias Turísticas e os MITs está em tramitação na Alesp desde o começo de setembro e já recebeu 16 emendas e uma proposta de texto alternativo. Com tramitação em regime de urgência, o texto seguirá para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e outras comissões temáticas.
O Estado de São Paulo conta com 140 MITs e 70 Estâncias Turísticas que dispõem do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur) e recebem aportes financeiros mediante cumprimento de requisitos como potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação, serviço de informação turística e infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos. Esses recursos financeiros recebidos podem ser investidos em infraestrutura para o desenvolvimento turístico local. Em Itapira, as verbas referentes a 2018 e 2019 já estão sendo aplicadas na revitalização do Parque Juca Mulato, um dos principais pontos turísticos da cidade que abriga três museus e que é um dos cartões postais de Itapira.