Deputados de SP aprovam proibição de celular nas escolas
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira,12, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o projeto de lei 293/24 que proíbe o uso de celulares nas escolas do estado. A proibição é para escolas públicas e privadas.
O projeto é de autoria da deputada Marina Helou (Rede) e coautoria de 40 outros deputados da Casa e já havia recebido o aval das comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
“É extremamente necessário dar um basta nesta situação, desde o começo defendi a proposta apresentada e tenho certeza que todo o país vai optar por este caminho. Aqui na ALESP foram necessárias muitas discussões para atender a todos. Eu mesmo trabalhei ativamente para que este projeto fosse aprovado”, frisou o deputado itapirense Totonho Munhoz.
A expectativa agora é que o governador Tarcísio de Freitas sancione o projeto e a lei entre em vigor já no começo de 2025. São Paulo é o primeiro estado a aprovar esta lei.
“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, afirma a autora do projeto, deputada Marina Helou.
“Todas as crianças e adolescentes precisam de um ambiente educacional equilibrado, onde possam desenvolver habilidades digitais essenciais, ao mesmo tempo em que se protegem dos impactos prejudiciais do uso excessivo da tecnologia”, completa a parlamentar na justificativa do projeto.
O projeto de lei proíbe não só o uso, mas também que os jovens fiquem com os celulares durante o período de aulas. De acordo com a medida, as unidades de ensino deverão estabelecer protocolos para o armazenamento desses dispositivos.
“Estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas. Os jovens, com seus cérebros ainda em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a essas interrupções”, explica o projeto. Além de diminuir as distrações, a proposta tenta prevenir que as redes sociais e o uso constante do celular se tornem um problema futuro para os jovens paulistas.
Exceção
É autorizada a utilização de aparelhos eletrônicos apenas em momentos em que haja necessidade pedagógica para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Alunos com deficiência que precisam de auxílios tecnológicos para a plena participação nas atividades escolares também poderão usar.
As unidades de ensino deverão criar canais de comunicação acessíveis para o contato com pais e responsáveis.