Comissão recebe prestação de contas do FMAP

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 20, audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP), referente ao primeiro quadrimestre de 2023.

O vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD), líder do prefeito na Casa e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento acompanhou a apresentação do relatório feita pela contadora Marlene Rafaelli, acompanhada do consultor José Scarelli de Oliveira e do presidente do Conselho Municipal de Previdência Henrique Mariano Bortolotto. A vereadora Beth Manoel (União) e o vereador Leandro Sartori (PSOL), também estiveram presentes.

De acordo com os dados apresentados, no período em questão foram concedidas 16 novas aposentadorias, sendo cinco por idade e uma compulsória, quando há imposição legal pela aposentadoria. Também foram concedidas quatro pensões no quadrimestre.

Já o total de benefícios previdenciários concedidos pelo fundo até o final de abril de 2023 é de 861. Destes, 554 foram concedidos por tempo de contribuição; 183 por idade; 90 por invalidez; e 34 compulsórias. Além de 254 pensões.

Servidores que recebem abono permanência, ou seja, o reembolso da contribuição previdenciária por terem optado continuar trabalhando mesmo em condição de aposentar-se são: 28 da Prefeitura e dois do SAAE.

A evolução dos investimentos previdenciários foi de aproximadamente R$ 6 milhões para o período. Em 31/12/2022 eram R$ 125,3 milhões em renda fixa, renda variável e ativos no exterior, contra R$ 131,9 milhões em 30/04/2023. Já os investimentos financeiros, o fundo de oscilação de risco saiu de R$ 9,5 milhões em dezembro de 2022 para R$ 10,6 milhões em abril de 2023. O investimento com a taxa de administração também obteve crescimento, passando de R$ 775,8 mil em dezembro de 2022 para R$ 992,2 mil em abril de 2023. Já a utilização da taxa de administração obteve uma economia de aproximadamente R$ 202 mil. Do limite de R$ 345,7 mil, foram utilizados apenas R$ 143,3 mil.

Segundo destacou o presidente do FMAP, até o mês de abril foram atingidos 76,64% da meta para o exercício de 2023 que é o IPCA + 5,04% a.a. “As perspectivas são positivas tanto no cenário internacional, com indícios de taxas de juros estáveis, quanto no cenário nacional, quando espera-se que a taxa Selic comece a ser lentamente reduzida”, destacou Bortolotto.

Ao final da audiência, uma cópia detalhada do relatório foi entregue às mãos dos vereadores e encontra-se à disposição de todos na secretaria da Câmara Municipal.