Coluna ‘Chapa Quente’ – 10 de maio de 2021

Para quem gosta de saber o dia a dia dos mandatários de plantão, a coluna ‘Chapa Quente’ é o lugar certo para se informar sobre os últimos acontecimentos.

União de contrários – O assunto PL 30/21 continuou quente durante a semana e não deve esfriar tão cedo. O prefeito Toninho Bellini e seus colaboradores sentiram o golpe. A ideia de abrir as portas para a iniciativa privada ocupar postos importantes na prestação de serviços públicos à população conseguiu reunir diversos polos da sociedade.

Vai mexer – O barulho está crescendo e despertando o interesse do cidadão itapirense, que apesar do assunto ser complexo, a reação tem sido totalmente negativa. Ao governo municipal, não haverá outra saída: vai ter que mexer bastante no projeto original.

Desolação – Na sessão desta quinta-feira, na Câmara Municipal, era visível a desolação dos vereadores da base aliada diante da obrigação de defender o famigerado projeto. Não tiveram outra escolha: apelaram para o vamos ver; para o vamos mudar o que é preciso ser mudado; não vamos entregar nada à iniciativa privada… De concreto que é bom, nada!

Discussão prévia – Mas existe uma prática, bem conhecida, na relação entre o poder executivo e o legislativo – diga-se, nada ilegal ou imoral – que é discutir assuntos com potencial polêmico, preliminarmente, para evitar surpresas e desgastes desnecessários.

Passagem da boiada – A reunião prévia aconteceu, os vereadores tomaram conhecimento do PL 30/21, alguns pontos chegaram a ser questionados, mas a decisão foi a de praxe, vamos deixar do jeito que está para ver como é que fica. Intuito: se não houver reação negativa, a “boiada” passa!

Vale o que está escrito – Bem diz o ditado que “de boas intenções o inferno está cheio”. Tem gente que, na tentativa de livrar a cara do prefeito, está dizendo que Toninho Bellini não tem nenhuma intenção de entregar os serviços públicos para a iniciativa privada, além das propostas eleitorais, desvirtuando totalmente o que está escrito naquelas mal traçadas linhas.

Modus operandi – O deputado Barros Munhoz vem mostrando, nas redes sociais, o modus operandi da maioria das Organizações Sociais no Brasil. Empresas que recebem de graça todo um sistema público, com todos os recursos físicos e humanos, e ainda são pagas para realizarem os mesmos serviços até então realizados pelo poder público.

Há exceções? – Nas mesmas postagens, Munhoz tem deixado claro que nem todas as “OS’s” são bandidas, muitas são honestas, realizam seus trabalhos com eficiência e especialidade, especialmente aquelas que são atreladas a instituições sérias e conhecidas. No entanto, a maioria das “OS’s” atuante no Brasil, nasce da noite para dia, depois de uma boa combinação com o governante.

Ver para crer – Segundo as investigações em curso, é possível estimar que 95% das Organizações Sociais apresentam irregularidades como desvio de dinheiro público e repasse de propinas, sendo usadas para lavagem de dinheiro. Basta uma rápida pesquisa na Internet.  Nada pode garantir que essas más “OS’s” estarão atuando em Itapira depois da aprovação desse projeto.

Na Câmara – O vereador Leandro Sartori disse alto e em bom som que o PL 30/21 ataca frontalmente os direitos da população itapirense e que, uma vez aprovado, a prefeitura vai poder passar tudo para a iniciativa privada. Concluiu aconselhando a todos que pesquisem e descubram como funcionam as Organizações Sociais e quais são as empresas que estão por traz delas.

Quase renúncia – Para Leandro, o projeto repassa para as tais organizações sociais todos os órgãos municipais de porteira fechada, com funcionários, prédios, equipamentos e ainda receberão recursos públicos. Concluiu, dizendo, que o prefeito está querendo abdicar de governar.

Porque será? – O vereador psolista apresentou um requerimento pedindo que o PL 30/21 seja debatido com a sociedade através de audiências públicas. Se bem intencionado, o projeto deveria vir com a notícia das audiências. Certamente, as celeumas não seriam levantadas. Mas mesmo assim, a Câmara com sua maioria governista, não aprovou de pronto o requerimento do Leandro.

Poder total – Esse projeto, se aprovado do jeito que está, dará um chega prá lá em todos os vereadores: todos os serviços que o prefeito desejar entregar para as OSs, ele poderá fazê-lo, sem qualquer interferência ou avaliação dos vereadores ou da sociedade. O prefeito terá poder total para escolher, decidir e combinar.

SAAE e o PL 30/21 – Como o assunto da entrega do SAAE à SABESP veio à tona, alguns tentaram colocar os dois casos na mesma panela. O deputado Barros Munhoz esclarece que além das audiências públicas na Câmara Municipal, várias reuniões ocorreram nos bairros, contando com a participação popular. Nada foi feito às escondidas. A oposição da época nada fez. Mais uma grande diferença: SABESP é uma grande empresa que presta serviços públicos há quase cinquenta anos.

Respeito – O vereador Carlinhos Sartori também se manifestou: sugeriu que o assunto precisa ser bastante discutido, lembrou que a lei orgânica impede a privatização do saneamento e meio ambiente, um dos pontos que o projeto libera às “OS’s”. Pediu respeito com a coisa pública.

No AME tem UNICAMP – O vereador Faustinho, sem ter argumentos para defender o PL 30/21, se limitou a dizer que os servidores não serão prejudicados, como se ele pudesse prever os acontecimentos futuros. Ao defender as organizações sociais fez referência ao AME de Mogi Guaçu, mas se esqueceu de dizer que é a UNICAMP quem chancela, cuja idoneidade está acima de qualquer suspeita.

É isso mesmo? – O vereador Mino esbravejou contra as reações contrarias são apressadas, dizendo que até agora não houve nenhuma reunião de avaliação dos vereadores (?) que não existe nenhuma terceirização. Nesse discurso, o irmão do prefeito acha que a população deve-se calar diante do que não acha certo e só se manifestar quando os vereadores se reunirem. Pior, demostrou, ainda, que não sabe o que é terceirização.

Cheque em branco – Já o vereador André Siqueira optou por envocar o velho discurso de que não votará no projeto se não for para melhorar. Pergunta-se: como o vereador avaliará se o PL 30/21 é bom ou ruim se ele não sabe o que passará na cabeça do atual e dosfuturos prefeitos quanto aos critérios e prioridades, considerando a porteira escancarada?

Ajuda da oposição – Os governistas queiram aceitar ou não, o fato é que esse projeto é danoso à Itapira e não pode ser aprovado do jeito que está. A oposição está cumprindo o papel que lhe cabe e graças aos questionamentos contrários é que esse projeto será rejeitado ou modificado para não destruir o que Itapira construiu ao longo da sua história.

Oposição consciente – A oposição cumpre seu dever quando denuncia antes. A oposição inexcrupulosa – e em Itapira não é de hoje que existe esse tipo de gente – não levantaria a lebre nesse momento, deixaria o projeto ser aprovado e aguardaria, pacientemente, os previsíveis resultados, para só então meter a boca. Esse tipo de oposição é um atentado contra o povo  e se iguala aos que hoje defendem o projeto da forma como ele está.

Por outro lado – O que mais preocupa Itapira é a capacidade dos vereadores de avaliar, discutir e aprovar projetos. Recentemente, a própria presidente da câmara admitiu a aprovação de um projeto pensando que era outro, não leram, não discutiram, apenas confiaram na palavra de alguém.

Veneno no rio – Até o ano passado, qualquer relamação cidadã, na primeira sessão da câmara, algum vereador se incumbia de apresentá-la. Nesta semana, terceirizados foram flagrados praticando a capina química, que é totalmente proibida, no centro da cidade, perto de um córrego.

Levou adiante – O cidadão tirou uma foto da capina química, encaminhou para um(a) vereador(a), mas desta vez, o silencio foi total. Talvez para esse(a) vereador(a) agora a prefeitura pode contaminar o meio ambiente. Deve achar que veneno proibido virou bonzinho.

Vamos ver! – Outra denúncia que aportou na coluna, diz respeito à quantidade de animais de grande porte solta nas vias públicas. Depois que o prefeito Toninho Bellini praticamente acabou com a Patrulha Ambiental, as reclamações chegam na prefeitura e a resposta é: vamos ver. Ninguém aparece para recolher os animais. Um assunto que os vereadores parecem não estar preocupados…

Bico fechado – Mas tem uma questão em que a prefeitura é pródiga em fazer ouvidos de mercador:  o castramóvel, totalmente equipado e homologado, pronto para entrar em operação em janeiro deste ano, poderia ter atuado em vários bairros da cidade, nada foi feito até agora e ninguém abre o bico.

R$ 350 mil – Esse silencio sobre o castramóvel parece ter uma explicação. Dizem que tem vereador(a) interessado(a) que o castramóvel fique abandonado. Dizem que o interesse é pelo repasse de recursos para uma ONG, que segundo as más línguas, chegará no mínimo nos R$ 350 mil, só neste ano.