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  • 20/03/2020

Cartório Eleitoral fechado, Censo adiado e eleição sob risco

O impacto causado pelo combate à proliferação do coronavírus tem provocado adoção de medidas até pouco tempo inimagináveis dentro do serviço público. Nem a Justiça Eleitoral escapou. Através de um comunicado enviado aos órgãos de imprensa locais, a direção do Cartório Eleitoral de Itapira informou que foi suspenso todo atendimento presencial aos eleitores até o dia 31 deste mês.

A determinação atinge também o agendamento realizado site do T.R.E- SP. Conforme orientação dirigida ao público, o órgão informa que “Os eleitores que já estavam agendados poderão reagendar o atendimento quando as atividades normalizarem”. Foi colocado ainda um canal de comunicação para “casos excepcionais” com o uso dos telefones 3863-4410 e 3843-2580 (das 12:00h às 16:00h). Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados pelo site do Tribunal: www.tre-sp.jus.br.

Censo

O Governo Federal decidiu cancelar o Censo Demográfico que seria realizado a partir de agosto deste ano. Oficialmente a contagem populacional e o preenchimento de formulários fica adiado por um ano. Danilo Bossarino, coordenador de área do escritório regional do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de Mogi Mirim informou que os dois concursos públicos que iria escolher supervisores de área e recenseadores, foi cancelado. Quem pagou a taxa poderá requisitar o reembolso- algo em torno de R$ 25,00. Com relação ao preenchimento daqueles cargos cujo concurso já foi realizado, a situação ainda será resolvida.

 

Eleição

O assunto neste atual momento soa como bastante improvável, mas já existem pessoas que acham que se o a sociedade fracassar no plano de debelar o mais rapidamente possível o surto de coronavírus que começa a se espalhar pelo país, a eleição de outubro pode ser adiada para 2022.

Tal possibilidade é amparada também pelos percalços da Justiça Eleitoral ter encontrado em vários estados – São Paulo no meio – dificuldades para atualização do cadastro eleitoral com utilização da biometria. A GAZETA apurou que em que pese o grande esforço realizado pela Justiça Eleitoral em Itapira, cerca de 8 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento e poderão ficar de fora da eleição deste ano, pois teriam o título cancelado automaticamente.

Este fato estaria também ocorrendo na grande maioria dos 645 municípios de São Paulo e muito provavelmente em outros estados, alimentando, desta forma, o argumento de pessoas que acham que um contingente tão grande de eleitores afastado do pleito, tira de certa forma sua legitimidade. Além disso, dentro do próprio Congresso Nacional existe um movimento que defende a coincidência de mandatos, ou seja, a realização de uma eleição geral. Este assunto foi muito discutido no ano passado, mas não prosperou.

Se a ampliação dos mandatos ocorresse, não seria a primeira vez no Brasil. Nos anos 1980, por exemplo, para que fosse garantido o corte das eleições, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que teriam fim em 1986 – foram prorrogados os mandatos até o ano de 1988 para coincidir com o mandato dos prefeitos das capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.

Portas fechadas: atendimento fica suspenso no Cartório Eleitoral até 31 de março

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