Câmara terá palestra sobre novas regras na legislação eleitoral

As recentes alterações na legislação eleitoral e seu impacto nas Eleições Municipais de 2024 será o tema de um encontro promovido pela Câmara Municipal de Itapira, através da Escola do Legislativo, na noite da próxima terça-feira, 29, a partir das 19h00.

A palestra terá como convidados o chefe do Cartório Eleitoral de Itapira, Marcello de Sá Barreto Torres. Marcello é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará; pós-graduado em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública. É Analista Judiciário e Chefe do Cartório Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, lotação 54ª zona eleitoral, Itapira.

Carlos Jorge Osti Pacobello, Presidente da Comissão de Direitos Políticos da 61ª subseção da OAB de Mogi Guaçu. Carlos é bacharel em Direito e Teologia. Pós-graduado em Direito Tributário. Atua como advogado desde 1998 nas áreas Civil, Trabalhista e Tributário, e desde 2012 com o Direito Público, Administrativo e Eleitoral. Já atuou em mais 60 ações civis públicas de improbidade administrativa.

O evento é aberto ao público e direcionado para presidentes e integrantes de partidos políticos da cidade, principalmente àqueles com intenções de lançar candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo nas eleições municipais de 2024.