Câmara autoriza Executivo a contratar financiamento de R$ 30 milhões
A Câmara Municipal de Itapira aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei nº 32/22, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro, destinado à aplicação em despesa de capital.
O projeto foi aprovado com o voto de seis vereadores: André Siqueira, Carlos Briza, Fábio Galvão dos Santos, Luan Rostirolla, Maísa Fernandes e Mino Nicolai. O vereador Leandro Sartori foi contrário à propositura, e os vereadores César da Farmácia e Carlinhos Sartori estiveram ausentes na sessão. A presidente Beth Manoel só vota em caso de empate.
De acordo com o projeto, o Executivo municipal fica autorizado a contratar linha de crédito no valor de R$ 30 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, para os municípios investirem em infraestrutura e saneamento. O prazo de carência é de 24 meses e de amortização de 96 meses, portanto o prazo total é de 120 meses (10 anos), com juros previstos de 135% (CDI) o que vai resultar em juros totais entre 14% e 16% ao ano, o que equivale a 1,34% ao mês.
O recurso será utilizado, segundo mensagem do prefeito Toninho Bellini em obras e aquisição de equipamentos, conforme memorial descritivo:
– R$ 2.125.000,00 que serão aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos para a central de hemodiálise e para a aquisição de aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos para o Hospital Municipal;
– R$ 19.635.000,00 serão destinados à realização de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, melhoria na iluminação pública de ruas e avenidas de todo o município e construção de rotatórias e pontes, visando dar maior fluidez ao trânsito de Itapira; construção, reforma e adequação de prédios públicos para abrigar a central de hemodiálise e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde; reforma, revitalização e modernização de prédios públicos, entre eles o Paço Municipal, a Estação Rodoviária e a Concha Acústica; construção e implantação de novas academias ao ar livre e obras de saneamento básico;
– R$ 8.240.000,00 para aquisição de veículos, motos, caminhões, máquinas e equipamentos para modernizar a frota e atender diversas necessidades do Município, melhorando assim a prestação de serviços à população itapirense.