Apreensão de pássaros foi destaque em balanço da Polícia Ambiental
No ano da pandemia, a Polícia Militar Ambiental da 7ª Companhia (Rio Claro), trabalhou como nunca. Na última semana de 2020, o 1º Pelotão, baseado em Pirassununga sob comando do Tenente Ivo Fabiano de Moraes, divulgou balanço comprovando que a vida dos infratores não foi fácil.
Foram 915 operações realizadas (quase 03 por dia) que resultaram e, 1.755 animais apreendidos, 04 pessoas detidas em flagrante e quase R$ 7 milhões de multas aplicadas. São mais de 30 municípios abrangidos pela atuação do referido Pelotão, incluindo as cidades da região de Itapira.
Chamou a atenção, particularmente, nos último trimestre de 2020, o número de flagrantes de pessoas que tinham guarda de passarinhos da fauna nativa presos em gaiolas. Foram 28 incursões com resultados positivos em 11 municípios, incluindo uma apreensão registrada no dia 08 de dezembro em uma residência da Vila Isaura, aqui em Itapira, onde o proprietário guardava 12 aves, das quais, oito em situação irregular.
No mês de outubro foram apreendidas 130 aves, 66 em novembro, 100 em dezembro, totalizando para o último trimestre de 2020, 296 (duzentas e noventa e seis) aves apreendidas, e quase R$ 150.000,00 em valor de multas aplicadas. As aves mais visadas pelas pessoas são: Canário da terra, Coleirinha, Bigodinho e Trinca-ferro. A Polícia Ambiental cuida ainda de mobilizar setores competentes da sociedade para fazer a soltura. Na maioria dos casos (cerca de 80% do total) é feita a reintrodução na natureza, sendo esta medida priorizada. “No entanto, é comum termos conduzir aves que apresentam alguma sequela para algum Centro de Reabilitação credenciado e em último caso, deixamos as aves apreendidas depositadas com o próprio infrator”, informou Tenente Ivo.
Região Problemática
O oficial destaca que nossa região é aquela onde este tipo de ocorrência tem sido mais comum. Além de Itapira, citou Mogi-Mirim, Mogi-Guaçu, Estiva Gerbi, e Espírito Santo do Pinhal como cidades onde o número de ocorrências foi mais significativo.
Questionado a respeito dos motivos do crescimento deste tipo de registro, o policial fala em “Algumas denúncias represadas”, dada as restrições de atendimento por conta do cenário da pandemia, considerando que para o atendimento de demandas dessa natureza, via de regra não há o componente de “urgência” e faz-se necessário adentrar na residência das pessoas. Além disso, segundo Tenente Ivo, cresceu o número de denúncias. “O cidadão quando faz a denúncia tem a certeza que será atendido, conferindo credibilidade e de certa forma estimulando a população a fazer mais e mais denúncias”, apontou.
O comandante destaca que, no entanto, uma denúncia para ser formalizada deve trazer dados corretos e exatidão na localização do local e responsável pelo delito, sem o que fica prejudicada uma investigação. O comandante do 1º Pelotão acrescenta ainda que alguém de posse dessas aves em desconformidade com a legislação vigente, será sancionada administrativamente pela Polícia Ambiental por meio da elaboração de Autos de Infração que se iniciam no valor de R$ 500,00 para cada exemplar em situação de irregularidade, ou R$ 5.000,00 para cada exemplar se constar em lista de ameaçados. Já na seara penal o autuado vai responder por crime ambiental nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.