Artigo: ato da Paulista, por Danila Bologna

A Avenida Paulista, no dia 25 de fevereiro deste ano foi o palco de mais uma das grandes manifestações populares da história, senão a maior, tendo abrigado entre 700 mil a 1 milhão de pessoas, em sua extensa área, bem como nas ruas paralelas.

Evidentemente que a manifestação da Paulista foi um evento pautado no verdadeiro significado da Democracia, seja pelos bolsonaristas que ali estavam ou não, aliás, ao que parece, muitos destes brasileiros ali compareceram ante a importância que desse ato.

É inegável que foi um ato que demonstrou toda brasilidade de nosso povo, sem qualquer ocorrência de violência, de intercorrências como : furtos de celulares, brigas, ou seja, um ato pacífico, legítimo e organizado, pois, como diz a própria Constituição Federal, “Todo poder emana do Povo que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.” – artigo 1º, § 1º/CF-88.

Importante definirmos democracia, que se trata de um regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo, tendo como princípios constitucionais, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, portanto, não há espaço para a então “democracia relativa”.

Sobre o discurso do Presidente, Jair Messias Bolsonaro, embora muitos esperassem palavras truculentas, o mesmo surpreendeu pelo seu tom pacificador, apesar de todas as perseguições que vêm sofrendo ao longo de sua vida política, seja antes da campanha eleitoral de 2018, eis que houve até tentativa de assassinato, durante seu mandato e mesmo com o seu fim, o que se tem visto na realidade.

Quanto ao tema do golpe ao Estado Democrático de Direito, Bolsonaro também fez um breve discurso a respeito, porém, o fez de forma objetiva, deixando claro que não houve golpe algum, tanto que o alegado estado de sítio, como reza a Constituição Federal,  somente pode ser decretado pelo Congresso Nacional, sendo que o Chefe do Poder Executivo, no caso, o Presidente, apenas propõe tal pedido ao Congresso, o que não houve, agravada ao fato de que a tal minuta do golpe sequer possui assinatura de quem quer que seja, razão pela qual, em tese, não poderia ser considerada como um documento válido, muito menos golpista, visto que seria o mesmo que dizer que a Constituição Federal é golpista, já que lá se encontra as possibilidades e requisitos para se pleitear um estado de sítio e ser autorizado pelo Congresso.

No entanto, a realidade a que querem forçar a população a acreditar apenas reforça que não vivemos mais num Estado Democrático de Direito, muito menos na defesa pela democracia, ante a forma como algumas autoridades vêm agindo para “defendê-los”.

Aliás, a tão famosa “democracia”, no Brasil, há um bom tempo vem sendo vilipendiada, seja com prisões ilegais e indevidas; desrespeito ao devido processo legal; censura a jornalistas, autoridades, empresários que exprimem suas opiniões em redes sociais, banindo-as indiscriminadamente; detenção de repórteres internacionais em aeroportos, como se deu com o jornalista português, Sérgio Tavares, que esteve no Brasil para fazer uma cobertura jornalística sobre a manifestação na Paulista, estremecendo ainda mais a imagem do Brasil, internacionalmente, principalmente ante os últimos acontecimentos causados pelo atual governo em relação às declarações direcionadas a Israel, entre outras questões, o que não se coaduna com a identidade de um país democrático, como pensávamos ser o Brasil .

Como dito acima, a tão defendida “democracia” é uma palavra muito bonita de se dizer, mas na prática, exige respeito e garantia de direitos já consagrados na Carta Magna desde a redemocratização de nosso País, em 1988, mas que não vem sendo levada a termo, tendo como exemplo, além dos fatos já expostos as inúmeras condenações absurdas em face de pessoas inocentes, que não cometeram crime algum no dia 08.01.2023; desrespeito às prerrogativas de advogados, com omissão em muitos casos das entidades de classe e fora muitas outras ilegalidades, das quais os fatos não nos deixa mentir.

Retornando ao Ato da Paulista, outro fato importante e de destaque foi em relação à ausência da mídia nacional, ou seja, das grandes emissoras de TV que não deram, nenhuma cobertura ao evento, demonstrando sem qualquer dúvida, o alinhamento com o atual governo, mas, as redes sociais não deixaram nada a desejar quanto à cobertura do megaevento que abrigou entre 700 mil a 1 milhão de pessoas, fato este inegável.

Daí, a importância das redes sociais quando utilizada para o bem das pessoas e não para silenciá-las, amedrontá-las, uma vez que a regulamentação da mídia, como muitos defendem não se coaduna com um estado democrático de direito, com a democracia, estando mais alinhado a países totalitários que controlam, vigiam e castram a liberdade de seu povo, o que pela democracia tão defendida por algumas instituições, autoridades e até por parte da imprensa, é bem contrária ao seu real significado.

De todo exposto, um fato inegável é que a manifestação ocorrida na Paulista demonstrou a força política que Bolsonaro possui e sua alta popularidade, logo, a máxima de que “Derrotamos o Bolsonarismo” está bem longe de ser verdade.

Pois bem, num real Estado Democrático de Direito, numa DEMOCRACIA resta evidente que a mensagem dada deste ato sensacional que foi a manifestação do último dia 25 de fevereiro de 2024 na Av. Paulista, é o espírito de brasilidade de seu povo, que se manifestaram de forma justa, legítima e constitucional, com o único intuito de defender e exigir um país melhor para nós e para as futuras gerações.

Todo país que queira avançar necessita de ações de seu povo, pois, se é este quem financia o Estado, o mesmo deve zelar pela verdadeira democracia, pela liberdade de expressão, pela liberdade econômica, pela conciliação, pela educação de qualidade, segurança e saúde.

Deixo este simples texto, como cidadã brasileira, que ama seu país e que viu, neste ato, a necessidade incontestável de exigirmos respeito à democracia em seu mais amplo sentido e não restritamente ao significado da palavra e/ou a tal “democracia relativa”, o que, com certeza, é o desejo de muitos brasileiros, afinal, este ato não foi apenas para os “bolsonaristas” e sim para o povo, tanto que havia milhares de pessoas que não votaram em Bolsonaro ali presentes, ao contrário das infundadas narrativas criadas pelo atual sistema.

Por: Danila Bologna- Advogada