Secretaria da Saúde presta contas do 3º quadrimestre de 2023

A Câmara Municipal recebeu em audiência pública nesta quarta-feira, 28, representantes da Secretaria Municipal da Saúde para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Os trabalhos estiveram a cargo do vereador Fábio Galvão dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e também contaram com a presença do vereador André Siqueira (União Brasil), Leandro Sartori (PSOL) e da vereadora Beth Manoel (União Brasil). O secretário Municipal de Saúde Vladen Vieira esteve acompanhado do consultor orçamentário Rodrigo Penna. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais também estiveram presentes.

De acordo com relatório apresentado, no terceiro quadrimestre de 2023, o município aplicou R$ 74 milhões (24,67%) do orçamento na área da Saúde, acima dos R$ 45 milhões (15%) exigidos por lei.

Segundo os dados apresentados pelo secretário da pasta, a maior despesa na Saúde ao longo de todo o ano de 2023 foi vencimentos e vantagens fixas (gasto com pessoal), na ordem de R$ 47,5 milhões; seguido por outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica com R$ 11,3 milhões e material de consumo com R$ 13,9 milhões.

O município ainda investiu outros R$ 14,2 milhões no Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril, sendo R$ 2,6 milhões destinados ao SAMU e R$ 11,6 milhões da secretaria. Este assunto gerou questionamentos do sindicato dos servidores públicos e suas dúvidas foram dirimidas pelo próprio secretário na ocasião.

A apuração do percentual de gastos com a Saúde em 2023, levando em consideração uma receita de impostos e transferências de R$ 300 milhões foi de R$ 104,6 milhões (24,42%) liquidados, dos quais R$ 100,4 milhões já foram pagos, perfazendo um percentual de 23,82%, bem acima dos 15% constitucionais.

Ao final da audiência, um relatório pormenorizado foi entregue ao presidente da Comissão e encontra-se a disposição na secretaria da Casa.