Câmara terá audiência pública sobre Educação Inclusiva

A Câmara Municipal de Itapira, através da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Promoção Social, realiza audiência pública na próxima segunda-feira, 21, a partir das 18h30, para debate do tema “A Rede Pública Municipal de Ensino e a Educação Inclusiva”. O evento é aberto ao público.

A primeira audiência foi realizada no dia 11 de julho e reuniu cerca de 50 pessoas na Câmara. Após apresentação da lei proposta pelo Poder Executivo, o espaço foi aberto para perguntas e sugestões, o que acabou culminando com a solicitação de uma nova audiência.

A proposta, segundo o projeto, é de fortalecer as ações já existentes e estabelecer novas diretrizes que garantam a inclusão social, priorizando a autonomia, protagonismo e independência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como dinamizar a gestão, promovendo a desburocratização e facilitando a criação de mecanismos que propiciem mais agilidade e efetividade na consecução dos processos de diagnóstico e de intervenção pedagógica.

Durante o processo, o Poder Legislativo abriu um canal de comunicação com a sociedade, onde passou a receber ideias e sugestões para o aperfeiçoamento da lei.

Os Poderes Legislativo e Executivo, juntamente com representantes das entidades do setor e sociedade civil, buscam a construção de uma lei mais adequada à realidade do município e que possa ser de fato funcionar.