Toninho Bellini consegue R$ 1,3 milhão do Governo do Estado para construção de novo parque linear
Itapira ganhará um novo parque linear na Rua Professor Fenízio Marchini, bem em frente a Concha Acústica, Complexo Areninha e Academia da Saúde, nas margens do Ribeirão da Penha. A verba de R$ 1.354.641,72 para construção do novo equipamento público foi conquistada pelo Prefeito Toninho Bellini junto ao Governo do Estado de São Paulo através do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos).
A assinatura do convênio pelo prefeito e pelo Governador Tarcísio de Freitas ocorreu no último dia 13, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Ao todo, são R$ 238 milhões destinados a 256 municípios para execução de projetos voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana.
O prefeito Toninho Bellini explicou que o projeto desse parque linear foi apresentado em 2021, apesar de a assinatura ter ocorrido agora. “Estamos sempre atentos aos editais do Governo do Estado de São Paulo e do Governo Federal e apresentando projetos que atendam às necessidades da nossa população em diversas áreas”, disse.
Assim que o recurso chegar ao município, a Prefeitura abrirá uma licitação para contratação da empresa que será responsável pela obra.
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. É regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O fundo é constituído por recursos provenientes de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos, além de indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades.
