Uma Audiência Pública para a Avaliação das Diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapira foi realizada ontem durante todo o dia no Salão Nobre da Associação Comercial e Empresarial de Itapira (ACEI). A Audiência contou com a participação de secretários da Administração Municipal, responsáveis pela empresa que está traçando o Plano Diretor e membros da sociedade itapirense. Caso o plano seja aprovado o SAAE irá incorporar o serviço de limpeza urbana. “Quando começamos o plano iríamos sugerir esta incorporação, porém isto já consta na Lei Orgânica do Município”, conta José Alberto Ribeiro Carvalho, diretor da empresa contratada para realizar o plano de diretrizes, a Equi Saneamento Ambiental. Segundo Carvalho, esta mudança não significa necessariamente que a empresa terceirizada deixe de atuar no município, pois existem questões contratuais que envolvem a Sanepav e a Administração.
Com a incorporação deste novo serviço, poderá haver uma mudança na nomenclatura do saneamento básico da cidade. Segundo o plano, seria implantado na cidade o Serviço Autônomo de Água Esgoto e Saneamento (SAESA), que iria teoricamente substituir o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Na abertura da Audiência, o prefeito Toninho Bellini destacou a importância do evento para que o Plano fosse colocado em debate pela cidade e para que o município pudesse acessar verbas federais. “Se essa audiência não acontecesse, não poderíamos acessar verbas federais para saneamento básico em 2011. Verbas como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não poderiam ser acessadas, isso tudo deverá ser transformado em projeto de lei, passando pelos vereadores a Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico de Itapira para os próximos 20 anos”, destacou Bellini.
O principal objetivo do Plano é implantar uma política publica no município para que o planejamento traçado hoje seja efetivado durante estes 20 anos, com uma reavaliação feita no período de quatro anos, para que os objetivos e metas sejam atingidos de forma correta. “Obras de saneamento são caras, tem que ter vida útil longa para que haja custo benefício satisfatório. Com a reavaliação quadrienal, o planejamento será facilitado”, afirma José Alberto. “O plano visa estabelecer metas e ações para assegurar a universalidade da prestação de serviços, bem como a qualidade e a eficiência que os serviços são prestados”, conta. Carvalho garantiu que se certas providências não forem tomadas dentro das ações de saneamento, o serviço de distribuição pode piorar e pontos da cidade ou até mesmo Itapira inteira poderiam ficar sem água. “A administração terá que cumprir estas metas para que tudo que estamos colocando na teoria se concretize na prática”, analisa Carvalho.
O próximo passo é um estudo mais elaborado entre os envolvidos no Plano durante os próximos dias para depois passar pelo crivo dos vereadores itapirenses.